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Presidente do SNEL cumpre agenda em Brasília

Marcos da Veiga Pereira esteve na capital federal nos dias 10 e 11 de junho para participar de importantes audiências para o setor livreiro. Na segunda-feira, o presidente do SNEL foi ao Ministério da Cidadania para um encontro com o Sr. Henrique Pires, Secretário Especial da Cultura do Ministério da Cidadania. Na pauta, o cenário do mercado editorial, as principais políticas para o setor, a proposta legislativa encaminhada à Casa Civil para alteração da Lei 10.753, regulamentando o comércio de livros no país, e novas tendências, como o audiolivro. Ao final da reunião, o presidente convidou o Secretário para a abertura da XIX Bienal Internacional do Livro do Rio, no dia 30 de agosto.

Já na terça-feira, a audiência foi com o senador Jean Paul Prates (PT/RN) e teve como objetivo principal debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 49/2015, que institui a política nacional de fixação do preço do livro, estabelecendo regras para a comercialização e difusão do conteúdo no país. O senador Prates foi designado como novo relator desse projeto, que aguarda deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desde agosto de 2017. O presidente reforçou que o objetivo da proposta é que nos primeiros 12 meses após o lançamento de cada livro, o desconto máximo a ser praticado pelo varejo seja de 10% sobre o preço fixado pela editora responsável para cada obra. Ele destacou ainda que atualmente ocorre uma depreciação do valor do livro por parte de grandes redes e lojas online.

Ainda no encontro com o senador Jean Paul Prates, Marcos da Veiga Pereira apresentou ao parlamentar a série histórica da Pesquisa de Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE/USP). O presidente do SNEL destacou que o consumo de livros, no período de 2004 para 2014, teve um crescimento da ordem de 40%, passando de quase 200 milhões para 280 milhões, número bastante significativo. No seu entendimento, esse crescimento só foi possível devido a redução do preço médio no período correspondente. Mas os anos de crise, de 2015 em diante, fizeram com que o mercado se retraísse, voltando ao patamar de exemplares de 2004, com queda de 25% no faturamento, o que é grave para a indústria editorial.

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