O presidente do SNEL, Dante Cid, participou da cerimônia de assinatura do Novo Decreto que regulamenta o Fomento Cultural no Brasil. O evento aconteceu ontem no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e teve a participação do Secretário Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra da Cultura e o presidente da República assinaram o documento e anunciaram editais para o setor audiovisual.
O novo decreto, publicado nesta sexta-feira (24), estabelece regras e procedimentos gerais para os mecanismos de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva); fomento indireto (Lei Rouanet), e outras políticas públicas culturais — definindo objetivos e beneficiários.
De acordo com o governo, as equipes trabalham para alterar o valor máximo de captação de recursos para cultura. Essas alterações, contudo, só deverão ser formalizadas por meio de instruções normativas, com previsão de serem publicadas 30 dias após a assinatura do decreto.
Como representante legal da categoria de editores de livros e publicações em todo o Brasil, o SNEL vem acompanhando os programas de fortalecimento do setor e políticas públicas voltadas para o direito à educação, à leitura e ao acesso ao livro.
