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Relatora na Câmara do PL que atualiza definição de livro se declara a favor do projeto

O Sindicato Nacional dos Editores de Livros participou do seminário “Desafio do livro digital no Brasil”, realizado no dia 8 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa do evento foi da deputada Fátima Bezerra.

Presidente da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura, ela é também relatora, na Comissão de Cultura da Câmara, do PL 4534/12. O projeto de lei tem como objetivo alterar a Lei nº 10.753, de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para atualizar a definição de livro e alterar a lista de equiparados a livro.

A proposta amplia o rol dos produtos isentos de impostos para incluir qualquer livro em formato digital, magnético ou ótico. O projeto também equipara aos livros os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico. De autoria do senador Acir Gurgacz, o PL já foi aprovado no Senado.

No evento, a deputada declarou que seu relatório será favorável ao projeto. O SNEL foi representado pelo seu vice-presidente Mauro Lorch. Dentre os participantes estavam os deputado José Stédile (presidente da Frente Parlamentar de Defesa das Bibliotecas Públicas), Marcelo Almeida e Gabriel Chalita; o secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), José Castilho Marques Neto; o presidente da Biblioteca Nacional, Renato Lessa; a presidente da Câmara Brasileira do Livro, Karine Pansa; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (ABRELIVROS), Sérgio Quadros; a diretora da Divisão de Conteúdo Digital do MEC, Monica Franco; a coordenadora geral dos Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sônia Schwartz Coelho, o CEO da Amazon do Brasil, Alex Szapiro; e o presidente da Livraria Cultura, Sergio Hertz.

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