skip to Main Content

SNEL apóia Ana de Hollanda

Em mensagem à Presidenta Dilma Rousseff, o Sindicato
Nacional dos Editores de Livros reiterou seu apoio à Ministra da
Cultura, Ana de Hollanda. Esse apoio já havia sido externalizado pela
presidente do SNEL, Sônia Machado Jardim, à própria Ministra quando ela
esteve no Rio de Janeiro, em abril, para participar de um encontro
com representantes da cadeia produtiva do livro, realizado na
Biblioteca Nacional.

Eis a íntegra da mensagem enviada pelo SNEL para a
Presidenta Dilma Rousseff:

À

Excelentíssima Senhora

Presidenta Dilma Rousseff

Na qualidade de Presidente do Sindicato  Nacional 
dos Editores de Livros – SNEL, e em nome da indústria editorial, venho
manifestar  a Vossa Excelência nosso repúdio à campanha sistemática levada a cabo por
setores minoritários e pouco representativos do setor cultural, contra a
Ministra Ana de Hollanda, tendo como tema a questão do Direito Autoral.

Desejamos expressar ainda nosso apoio à decisão do
Ministério da Cultura de reabrir a discussão sobre o projeto de uma nova Lei
regulando o Direito Autoral. O projeto anterior era eivado de equívocos e
inconsistências, colocava em risco a continuidade da produção acadêmica de
autores brasileiros, a sobrevivência de editoras do setor de
Obras Técnicas e Científicas e ameaçava direitos do Autor protegidos pela Constituição
e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Por estes motivos, o projeto vinha recebendo críticas de instituições como a
Academia Brasileira de Letras, o Pen Clube e entidades do setor
editorial.

Tal como as entidades representativas dos autores,
estamos, como editores, comprometidos com a discussão aberta pelo Ministério da
Cultura no sentido de aprimorar o projeto da nova Lei regulando o Direito
Autoral e confiamos na capacidade da Ministra Ana Hollanda, apoiada pelo Presidente
da Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, de conduzir este
processo a bom termo. 

Com todo nosso respeito e admiração,

Sônia Jardim

Presidente

Sindicato Nacional dos Editores de Livros – SNEL

Back To Top
Skip to content