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SNEL participa de audiência pública em Brasília

O Sindicato Nacional dos Editores de Livros participou, no último dia 1º de outubro, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, que discutiu as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca. O evento foi uma iniciativa conjunta das Comissões de Educação e Cultura da Câmara, promovido pelos deputados José Stédile (vice-presidente…

O Sindicato Nacional dos Editores de Livros participou, no último dia 1º de outubro, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, que discutiu as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca. O evento foi uma iniciativa conjunta das Comissões de Educação e Cultura da Câmara, promovido pelos deputados José Stédile (vice-presidente da Comissão de Cultura) e Fátima Bezerra (presidente da Frente Parlamentar do Livro, Leitura e Bibliotecas).

A presidente do SNEL, Sônia Machado Jardim, fez um panorama sobre o cenário atual do livro no país, observando que o mercado do setor se encontra em queda: em comparação a 2011, foram vendidos 35 milhões de exemplares a menos em 2012, apesar do preço médio do livro vendido estar 41% abaixo do cobrado em 2004, quando começou a entrar em vigor a isenção fiscal para livrarias (Lei 11.033/04).

Ela destacou o momento de transição pelo qual passa o mercado editorial brasileiro, com o início dos negócios envolvendo livros eletrônicos. Ao contrário do que já acontece nos Estados Unidos e na Europa, no Brasil, os livros eletrônicos ainda pouco representam em termos de faturamento do setor. Mesmo assim, os números relacionados à pirataria já são expressivos: nos últimos quatro anos, a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) fez um total de 269.611 notificações para retiradas do ar de links ilegais.

Também presente ao evento, o secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura, José Castilho Marques Neto, defendeu a necessidade de criação de um instituto próprio que sirva como órgão dirigente para o setor do livro, este Instituto deveria ser sustentado com a criação do fundo Pró-leitura. O SNEL ressaltou que o setor não tem como absorver, neste momento e cenário, nenhuma contribuição adicional sem que isto traga impacto no aumento do preço do livro ao consumidor, devendo ser procuradas outras formas de custeio.

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