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Titular de blog é condenado a pagar indenização por livro pirateado

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o titular de um blog a pagar uma indenização por violar direitos autorais. A ação foi uma iniciativa da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR). O site www.carlossobral.com de titularidade de Francisco Carlos do Nascimento Sobral Filho foi condenado a pagar três mil vezes o valor do…

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o titular de um blog a pagar uma indenização por violar direitos autorais. A ação foi uma iniciativa da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR).

O site www.carlossobral.com de titularidade de Francisco Carlos do Nascimento Sobral Filho foi condenado a pagar três mil vezes o valor do livro disponibilizado para download.

O relator do acórdão, Luiz Ambra, na sua justificativa, observou que a “disponibilização integral e gratuita no blog prejudicou a comercialização da obra no mercado, causando prejuízos ao autor, já que muitos seguidores do blog deixaram de adquirir os livros pelos meios legais”.

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