SNEL participa de audiência na Câmara dos Deputados sobre a Reforma Tributária na educação
Presidente defende preservação da imunidade tributária do livro e sua importância para a educação
SNEL participa de audiência pública sobre PL que consolida Leis sobre Direitos Autorais
Na manhã do dia 10/12, aconteceu em Brasília a audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que foi solicitada pelo Deputado Federal Marcelo Calero (Cidadania – RJ) à presidente da Comissão, Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), para…
Sancionada lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE)
Conhecida como Lei Castilho, a Lei estabelece diretrizes que devem contribuir para a universalização do acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas
Por unanimidade, STF concede imunidade tributária a livros digitais
O Sindicato Nacional dos Editores de Livros, que teve participação no processo como amicus curiae, comemora a decisão