Provedor de conteúdo que não retira material plagiado do ar imediatamente após ser notificado do fato também responde pelos danos causados por violação a direitos autorais. O entendimento foi confirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento…
A terceira edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada em março de 2012, pelo Instituto Pró-Livro, foi usada pelo senador Alfredo Nascimento para embasar a criação do PLS 156/2013. O objetivo da iniciativa é inserir dispositivo na Lei…
Um projeto de lei que restringe a exposição e a venda de livros considerados impróprios para crianças e adolescentes está em tramitação na Câmara. De autoria da deputada Nilda Gondim, o PL 5004/13 altera o Estatuto da Criança e do…
Propostas de alterações na atual Lei do Direito Autoral pautaram a audiência entre dirigentes do Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a deputada Jandira Feghali. Realizada no dia 10 de maio, no Rio de Janeiro, contou com as presenças…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 2 de abril, o Projeto de Lei 393/2011, chamado de “Lei das Biografias” que libera a divulgação de informações biográfìcas de uma…
O Ministério da Fazenda definiu normas complementares relativas à rotulagem nas embalagens do papel destinado à impressão de livros e periódicos. Na Instrução Normativa nº 1341, de 2 de abril de 2013, estabeleceu que as embalagens de papel destinado à…
O Comitê Organizador do Projeto “Brasil Convidado de Honra da Feira do Livro de Frankfurt 2013” divulgou a lista dos 70 autores convidados para integrar a comitiva que irá à Alemanha representar a literatura brasileira. O anúncio foi feito em…
Dois projetos de lei, cada um em tramitação na sua casa de origem – Senado e Câmara - estabelecem a mesma coisa: livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação (MEC) poderão ser impressos em papel…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 2 de abril, o Projeto de Lei 393/2011, chamado de “Lei das Biografias” que libera a divulgação de informações biográfìcas de um…
Na sua 17ª edição, em Belém, vai homenagear o escritor paraense Ruy Barata (1920/1990). Organizadora do evento, a Secretaria de Estado de Cultura espera um público de 400 mil visitantes. No ano passado, a feira movimentou R$ 14,2 milhões em…