A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 2 de abril, o Projeto de Lei 393/2011, chamado de “Lei das Biografias” que libera a divulgação de informações biográfìcas de um…
Na sua 17ª edição, em Belém, vai homenagear o escritor paraense Ruy Barata (1920/1990). Organizadora do evento, a Secretaria de Estado de Cultura espera um público de 400 mil visitantes. No ano passado, a feira movimentou R$ 14,2 milhões em…
Em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, a Fundação Biblioteca Nacional lançou o Edital de Apoio à Coedição de Livros de Autores Negros. Seu objetivo é a formação de parcerias para…
Começa no dia 1º de abril o cadastramento obrigatório no RECOPI NACIONAL para empresas que consomem ou processam papel com imunidade tributária fora do Estado de São Paulo. A medida se tornou necessária a partir da criação do Convênio ICMS…
A cessão de direito autoral não está sujeita à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O entendimento, inédito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adotado pela Primeira Turma ao julgar recurso do município do Rio de…
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A palestra “Conquistas e Desafios da Educação no Brasil” será proferida pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, como parte da programação do primeiro dia da XV Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, 1º de setembro, no auditório Dinah…
Na abertura da XV Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, a presidenta Dilma Rosseff foi além das palavras de incentivo ao setor e partiu para a ação. Depoios de anunciar a criação do programa Livro Popular, assinou o…
O Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu o tradicional prêmio José Olympio, concedido pelo Sindicato Nacional de Editores de Livros a pessoas ou instituições que contribuem para a difusão do livro e da cultura, pela criação da Biblioteca-Parque…
“Boa noite a todos, ou boa tarde, não dá para saber direito aqui dentro. É boa tarde? Obrigada. Boa tarde a todos. Queria dizer para vocês que eu estou muito feliz de estar aqui neste ambiente, que eu acho que…