Notícias

A empresa Vector, assessoria do SNEL para assuntos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, preparou um material bem explicativo sobre o atual cenário político diante da crise da Covid-19. Clique para ler o PDF

A Advocacia Ximenes, consultoria jurídica para assuntos trabalhistas do SNEL, preparou um material bem completo para explicar e sanar dúvidas em relação à MP 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre…

O Diário Oficial da União (Edição: 65-B | Seção: 1 - Extra | Página: 5) publicou, no último dia 3 de abril, a Medida Provisória 944 que Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Tal Programa é destinado à…

Foi publicada nesta data (03/04/2020) a Instrução Normativa 1932/2020, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O texto informa sobre a prorrogação do prazo para a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração…

O Diário Oficial da União (DOU - Edição: 65-A | Seção: 1 - Extra | Página: 1) publicou no dia 03 a Portaria 139/2020 do Ministério da Economia. O documento prorroga o prazo para recolhimento da Contribuição Previdenciária pelas empresas,…

Foi publicada nesta madrugada (02/04/2020), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU - 01/01/2020- Edição: 63-D | Seção: 1 - Extra | Página: 1), a Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e…

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31/3) - Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 49 - a Circular nº 897, que data de 24 de março de 2020. O documento “dispõe sobre a suspensão da exigibilidade…

Em uma ação em conjunto, as entidades Abrelivros, ANL, CBL e SNEL, se reuniram para discutir medidas a serem adotadas nas diferentes esferas governamentais para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus no setor editorial.