A Lei das Biografias e a atualização do conceito de livro foram, na opinião da presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Sônia Machado Jardim, as duas grandes questões trabalhadas pelo SNEL em 2013, e com êxito. Ela observou…
Na luta contra a pirataria, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) firmaram um acordo inédito no Brasil com um site de hospedagem de conteúdos, no caso, o Ebah. O acordo…
O Congresso Nacional discute a possibilidade de instituir o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP). O assunto é tema do Projeto de Lei 3304/2012 de autoria do deputado Edivaldo Holanda Junior. Segundo a proposta, o programa deverá fornecer…
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o titular de um blog a pagar uma indenização por violar direitos autorais. A ação foi uma iniciativa da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR). O site www.carlossobral.com de titularidade de Francisco…
A imunidade tributária ao setor editorial é tema de várias iniciativas, no Congresso Nacional. Atualmente, estão em tramitação três propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei (PL). Na Câmara estão a PEC 150/2012 , PEC 316/2013 …
Relatora no Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, sobre biografias não autorizadas, a ministra Cármen Lúcia pretende liberar até o início de dezembro, a ação a fim de que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa,…
O Supremo Tribunal Federal divulgou no seu site a lista de habilitados para participar do primeiro dia da audiência pública sobre biografias não autorizadas, a ser realizada nos próximos dias 21 e 22 de novembro. A audiência pública foi…
A Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil começou a organizar a participação brasileira na Feira do Livro Infantil de Bolonha, a se realizar de 24 a 27 de março de 2014. Na 51ª edição do evento italiano, o Brasil será…
O SNEL participou, no último dia 30 de outubro, da oficina de discussões “Leitura e Escrita de Qualidade para Todos”. O evento, promovido pelo Instituto Ecofuturo, foi realizado na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília. As oficinas abordaram questões…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para debater a publicação de biografias não autorizadas. A questão é discutida na ação direta de inconstitucionalidade impetrada, em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel).…