A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para debater a publicação de biografias não autorizadas. A questão é discutida na ação direta de inconstitucionalidade impetrada, em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel).…
A Fundação Biblioteca Nacional lançou o Programa de Intercâmbio de Autores Brasileiros no Exterior. No momento, faz seleção de requerimentos cujos eventos e viagens estejam previstos para ocorrer até 31 de dezembro de 2013. Íntegra do Edital Nº1/2013 da FBN.
A Fundação Biblioteca Nacional tornou público seu interesse em estabelecer parcerias com o objetivo de publicar livros, por meio de coedições. Este Edital terá prazo de vigência de um ano (agosto de 2014). Veja a íntegra do Edital de chamada…
O Congresso Nacional discute a possibilidade de instituir o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP). O assunto é tema do Projeto de Lei 3304/2012 de autoria Edivaldo Holanda Junior. Segundo a proposta, o programa deverá fornecer livros para…
Depois de dois anos parado, o Projeto de Lei 1321/2011 voltou a tramitar no Congresso. O PL tem como objetivo criar o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de…
Relator na Comissão de Educação (CE) da Câmara do PL 4025/2012, o deputado Reginaldo Lopes apresentou parecer pela sua rejeição. O projeto de lei tem por objetivo proibir a exigência de substituição dos livros didáticos por tablets nas instituições de…
A imunidade tributária ao setor editorial é tema de várias iniciativas, no Congresso Nacional. Atualmente, estão em tramitação três propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei (PL). Na Câmara estão a PEC 150/2012 , PEC 316/2013 …
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o titular de um blog a pagar uma indenização por violar direitos autorais. A ação foi uma iniciativa da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR). O site www.carlossobral.com de titularidade de Francisco…
O Sindicato Nacional dos Editores de Livros participou, no último dia 1º de outubro, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, que discutiu as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca. O evento foi uma iniciativa…
Relator do PL 3016/2011, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado Moreira Mendes deu parecer favorável ao projeto de lei. O texto estabelece que o material didático adquirido para o Programa Nacional do Livro Didático…