Associação Nacional dos Editores de Livros (ANEL) obteve sua primeira vitória na ação que move junto ao Supremo Tribunal Federal. No último mês de junho, a Procuradoria Geral da República (PGR) enviou parecer ao STF defendendo o fim da necessidade…
Durante a realização do evento “Jornada Mundial da Juventude”, o expediente na sede do SNEL seguirá o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro, a saber: dia 23/07 (terça-feira), das 9h às 16h; dias 25/07 (quinta-feira) e 26/07 (sexta-feira) não…
O Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 19 de junho, decidiu que editoras e livrarias devem recolher a contribuição ao Fundo de Investimento Social (Finsocial). Não se trata, porém, de uma nova cobrança tributária. Instituído em 1982, o Finsocial…
A Conferência sobre Educação, Tecnologia e Literatura Infantil (Contec), organizada pela Feira do Livro de Frankfurt, no Brasil, vai realizar sua edição de 2013 durante a Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro. A Contec é organizada por duas…
Até o próximo dia 19 de julho, poderão ser feitas as inscrições para o Prêmio São Paulo de Literatura 2013. Realizado pela Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, na sua sexta edição, ao invés de dois, concederá três…
Até o final do mês de junho é possível participar da primeira fase da 9ª Pesquisa de Remuneração, Benefícios e Práticas de RH. Serão pesquisados mais de 120 cargos do setor editorial, além de 20 benefícios e práticas de RH. Os primeiros…
A Fundação Biblioteca Nacional lançou o Programa de Intercâmbio de Autores Brasileiros no Exterior. O objetivo é oferecer apoio financeiro a editoras e instituições culturais estrangeiras que queiram promover a participação de autores brasileiros em eventos literários no exterior. Para…
Notícia divulgada no portal MEC informa que estudantes do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental público passarão a receber, no próximo ano, livros de literatura como reforço ao processo de aprender a ler e escrever. A aquisição das obras…
A lei alemã de direitos autorais vai dar a editores o direito exclusivo ao uso comercial da suas publicações na Internet e entrará em vigor a 1 de Agosto, de 2013. A legislação foi publicada no jornal oficial federal da…
Provedor de conteúdo que não retira material plagiado do ar imediatamente após ser notificado do fato também responde pelos danos causados por violação a direitos autorais. O entendimento foi confirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento…