Um projeto de lei que restringe a exposição e a venda de livros considerados impróprios para crianças e adolescentes está em tramitação na Câmara. De autoria da deputada Nilda Gondim, o PL 5004/13 altera o Estatuto da Criança e do…
Propostas de alterações na atual Lei do Direito Autoral pautaram a audiência entre dirigentes do Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a deputada Jandira Feghali. Realizada no dia 10 de maio, no Rio de Janeiro, contou com as presenças…
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2013, o Convênio ICMS 48, dispondo sobre o credenciamento do contribuinte que realize operações com papel destinado à…
O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o fim da necessidade de autorização prévia do biografado ou de familiares, no caso de pessoas já mortas, para a publicação de obras biográficas — sejam elas…
Novos passos foram dados em direção a uma modificação na chamada Lei das Biografias. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 393/2011 que dispõe sobre a alteração do art. 20 da…
Com uma programação cultural desenvolvida para aproximar o público do universo literário, a XVI Bienal do Livro Rio completa 30 anos apostando em novos ambientes de interação com os visitantes e prepara uma grade de atividades diversificada e dinâmica. Consolidada…
O Projeto de Lei 3133/2012 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, no país, chegou à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O PL aguarda parecer da relatora, deputada Jandira Feghali, também presidente da comissão. De…
O Sindicato Nacional dos Editores de Livros passou a integrar o Comitê da Cadeia Produtiva do Papel, Gráfica e Embalagem (COPAGREM), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Na reunião inaugural, realizada no último dia 9 de abril,…
Dois projetos de lei, cada um em tramitação na sua casa de origem – Senado e Câmara - estabelecem a mesma coisa: livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação (MEC) poderão ser impressos em papel…
No último dia 8 de abril, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros iniciou o serviço de ficha catalográfica on-line prestado exclusivamente para seus associados por intermédio do site do SNEL . Um mês após a implantação, o novo processo…