Na sua 17ª edição, em Belém, vai homenagear o escritor paraense Ruy Barata (1920/1990). Organizadora do evento, a Secretaria de Estado de Cultura espera um público de 400 mil visitantes. No ano passado, a feira movimentou R$ 14,2 milhões em…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 2 de abril, em caráter conclusivo, o chamado projeto de lei das biografias, que libera “a divulgação de informações biográficas de um pessoa de notoriedade…
Em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, a Fundação Biblioteca Nacional lançou o Edital de Apoio à Coedição de Livros de Autores Negros. Seu objetivo é a formação de parcerias para…
Começa no dia 1º de abril o cadastramento obrigatório no RECOPI NACIONAL para empresas que consomem ou processam papel com imunidade tributária fora do Estado de São Paulo. A medida se tornou necessária a partir da criação do Convênio ICMS…
A cessão de direito autoral não está sujeita à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O entendimento, inédito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adotado pela Primeira Turma ao julgar recurso do município do Rio de…
Em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, a Fundação Biblioteca Nacional lançou o Edital de Apoio à Coedição de Livros de Autores Negros. Seu objetivo é a formação de parcerias para…
No próximo mês de abril, entre os dias 9 e 12, será realizado o sorteio de áreas da A Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, na sede do Sindicado Nacional dos Editores de Livros – Rua da Ajuda…
O Amazonas é o primeiro Estado da Região Norte do Brasil a ter um Escritório de Direitos Autorais (EDA) destinado ao registro e proteção das obras intelectuais produzidas no próprio Estado, de acordo com a lei nº 9.610/98. O órgão…
O prazo para a adoção definitiva do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2015. A determinação consta do Decreto Nº 7.875/12, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de…
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ministério da Fazenda aprovou a proposta 234/12 que prorroga, para alguns Estados, os prazos do Convênio ICMS nº 09/2012 que instituiu o Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel…