A imunidade tributária ao setor editorial é tema de várias iniciativas, no Congresso Nacional. Atualmente, estão em tramitação três propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei (PL). Na Câmara estão a PEC 150/2012 , PEC 316/2013 …
Relatora no Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, sobre biografias não autorizadas, a ministra Cármen Lúcia pretende liberar até o início de dezembro, a ação a fim de que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa,…
O Supremo Tribunal Federal divulgou no seu site a lista de habilitados para participar do primeiro dia da audiência pública sobre biografias não autorizadas, a ser realizada nos próximos dias 21 e 22 de novembro. A audiência pública foi…
A Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil começou a organizar a participação brasileira na Feira do Livro Infantil de Bolonha, a se realizar de 24 a 27 de março de 2014. Na 51ª edição do evento italiano, o Brasil será…
O SNEL participou, no último dia 30 de outubro, da oficina de discussões “Leitura e Escrita de Qualidade para Todos”. O evento, promovido pelo Instituto Ecofuturo, foi realizado na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília. As oficinas abordaram questões…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para debater a publicação de biografias não autorizadas. A questão é discutida na ação direta de inconstitucionalidade impetrada, em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel).…
A Fundação Biblioteca Nacional lançou o Programa de Intercâmbio de Autores Brasileiros no Exterior. No momento, faz seleção de requerimentos cujos eventos e viagens estejam previstos para ocorrer até 31 de dezembro de 2013. Íntegra do Edital Nº1/2013 da FBN.
A Fundação Biblioteca Nacional tornou público seu interesse em estabelecer parcerias com o objetivo de publicar livros, por meio de coedições. Este Edital terá prazo de vigência de um ano (agosto de 2014). Veja a íntegra do Edital de chamada…
O Congresso Nacional discute a possibilidade de instituir o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP). O assunto é tema do Projeto de Lei 3304/2012 de autoria Edivaldo Holanda Junior. Segundo a proposta, o programa deverá fornecer livros para…
Depois de dois anos parado, o Projeto de Lei 1321/2011 voltou a tramitar no Congresso. O PL tem como objetivo criar o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de…