Notícia divulgada no portal MEC informa que estudantes do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental público passarão a receber, no próximo ano, livros de literatura como reforço ao processo de aprender a ler e escrever. A aquisição das obras…
A lei alemã de direitos autorais vai dar a editores o direito exclusivo ao uso comercial da suas publicações na Internet e entrará em vigor a 1 de Agosto, de 2013. A legislação foi publicada no jornal oficial federal da…
Provedor de conteúdo que não retira material plagiado do ar imediatamente após ser notificado do fato também responde pelos danos causados por violação a direitos autorais. O entendimento foi confirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento…
A terceira edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada em março de 2012, pelo Instituto Pró-Livro, foi usada pelo senador Alfredo Nascimento para embasar a criação do PLS 156/2013. O objetivo da iniciativa é inserir dispositivo na Lei…
Um projeto de lei que restringe a exposição e a venda de livros considerados impróprios para crianças e adolescentes está em tramitação na Câmara. De autoria da deputada Nilda Gondim, o PL 5004/13 altera o Estatuto da Criança e do…
Propostas de alterações na atual Lei do Direito Autoral pautaram a audiência entre dirigentes do Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a deputada Jandira Feghali. Realizada no dia 10 de maio, no Rio de Janeiro, contou com as presenças…
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2013, o Convênio ICMS 48, dispondo sobre o credenciamento do contribuinte que realize operações com papel destinado à…
O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o fim da necessidade de autorização prévia do biografado ou de familiares, no caso de pessoas já mortas, para a publicação de obras biográficas — sejam elas…
Novos passos foram dados em direção a uma modificação na chamada Lei das Biografias. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 393/2011 que dispõe sobre a alteração do art. 20 da…
Com uma programação cultural desenvolvida para aproximar o público do universo literário, a XVI Bienal do Livro Rio completa 30 anos apostando em novos ambientes de interação com os visitantes e prepara uma grade de atividades diversificada e dinâmica. Consolidada…