Consultor do SNEL participa de webinar sobre o Tratado de Marraqueche
Na última sexta-feira, dia 8 de maio, o consultor jurídico do SNEL Dr. Gustavo Martins de Almeida participou de uma importante transmissão ao vivo.
Combate à pirataria digital é intensificado durante a pandemia
ABDR constatou que houve um aumento no acesso e download de livros pirateados durante o mês de abril de 2020.
Live – Regulamentação do Tratado de Marraqueche
Na próxima sexta-feira, dia 8 de maio, das 14h30m às 16h30.
Pesquisa Conteúdo Digital do Setor Editorial Brasileiro é prorrogada
Editoras podem responder até 18 de maio
Portaria nº 10.486/2020 – Processamento e pagamento do Benefício Emergencial (BEm)
Um dos pontos mencionados na MP 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, é Benefício Emergencial (Bem). Dessa forma, para poder explicar as normas relativas a esse processamento e pagamento, a Secretaria Especial de…
STF confirma a validade de acordos individuais
No dia 17 de abril o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.363 e definiu que os acordos individuais firmados entre empregadores e empregados, conforme permite a Medida…