Relator na Comissão de Educação (CE) da Câmara do PL 4025/2012, o deputado Reginaldo Lopes apresentou parecer pela sua rejeição. O projeto de lei tem por objetivo proibir a exigência de substituição dos livros didáticos por tablets nas instituições de…
A imunidade tributária ao setor editorial é tema de várias iniciativas, no Congresso Nacional. Atualmente, estão em tramitação três propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei (PL). Na Câmara estão a PEC 150/2012 , PEC 316/2013 …
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o titular de um blog a pagar uma indenização por violar direitos autorais. A ação foi uma iniciativa da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR). O site www.carlossobral.com de titularidade de Francisco…
O Sindicato Nacional dos Editores de Livros participou, no último dia 1º de outubro, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, que discutiu as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca. O evento foi uma iniciativa…
Relator do PL 3016/2011, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado Moreira Mendes deu parecer favorável ao projeto de lei. O texto estabelece que o material didático adquirido para o Programa Nacional do Livro Didático…
Foi designado relator na comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara para o PL 5937/2013 a deputada Iara Bernardi. O texto altera a atual lei do Direito Autoral e discorre sobre a "proibição de publicação de conteúdo…
Novas tecnologias, acesso à produção coletiva do conhecimento e o livro como bem cultural são alguns dos temas que serão debatidos no seminário “O futuro do livro é o livro” que a Editora Fiocruz promove de 6 a 8 de…
Estão abertas as inscrições para editores que queiram participar do estande “América Latina, Terra de Livros” durante a Feira Internacional de Pequenas e Médias Editoras (Più libri Più liberi, www.piulibripiuliberi.it) a ser realizada em Roma, na Itália, no próximo…
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) determinou por unanimidade a alteração do anúncio “Vivo-Internet Fixa”, criado pela DPZ. A instituição acatou o pedido da Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL). No filme, um pai traz três livros para…
Uma carreta climatizada que se transforma em uma livraria móvel vai percorrer os municípios do Rio de Janeiro. Trata-se do projeto Mais Leitura Itinerante, lançado pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro no último dia 26 de agosto.…