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Íntegra do Convênio ICMS nº 9/2012

CONVÊNIO ICMS 9/2012 - ICMS - NÃO INCIDÊNCIA - OPERAÇÕES COM PAPEL (RECOPI NACIONAL) - REGULAMENTAÇÃO Convênio ICMS 9, de 30 de março de 2012 Disciplina, para as unidades federadas que especifica, o prévio reconhecimento da não-incidência do imposto sobre…

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Íntegra do Convênio ICMS nº 9/2012

CONVÊNIO ICMS 9/2012 - ICMS - NÃO INCIDÊNCIA - OPERAÇÕES COM PAPEL (RECOPI NACIONAL) - REGULAMENTAÇÃO Convênio ICMS 9, de 30 de março de 2012 Disciplina, para as unidades federadas que especifica, o prévio reconhecimento da não-incidência do imposto sobre…

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BN prorroga prazo de dois editais

A Fundação Biblioteca Nacional prorrogou até o próximo dia 31 de maio o prazo para a entrega de propostas para os editais FBN 01/2012 (que trata de Caravana de Escritores) e FBN 02/2012 (que trata do Circuito de Feiras de…

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Lei Rouanet sofre modificações

Editoras que usam a Lei Rouanet para o desenvolvimento de projetos devem ficar atentas. Desde o último dia 10 de fevereiro, entraram em vigor novas alterações feitas na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de…

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Convenção Coletiva de Trabalho SP 2011/2012

Entre as parte, de um lado, o SINDICATO NACIONALDOS EDITORES DE LIVROS (SNEL) e, de outro lado, o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS EDITORAS DE LIVROS, PUBLICAÇÕES CULTURAIS E CATEGORIAS AFINS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEEL-SP), resolvem estabelecer a…

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PNBE 2013

Editoras interessadas em participar do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) para 2013 têm até o próximo dia 14 de fevereiro para se cadastrar e fazer a pré-inscrição de obras. O procedimento só poderá ser feito pela internet, por intermédio…

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Ítalo Moriconi faz diferença

O trabalho de Ítalo Moriconi como curador do Café Literário na Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro rendeu ao poeta e professor de literatura brasileira da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) o Prêmio Faz Diferença…

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