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É a liberdade que está em jogo

Carlos Andreazza* Ainda há um longo mar a atravessar, é verdade, mas eis que demos, na última terça-feira (2 de abril) uma consistente braçada. Numa época em que a democracia representativa vai tão vilipendiada, é da ordem dos melhores ares…

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Câmara avança contra a censura de biografias

A Constituição aprovada em 1988 repôs o Brasil no caminho da normalidade democrática, acabando com dispositivos espalhados em leis despóticas, criadas sob inspiração do regime militar que se impôs ao país por 21 anos. Mesmo com o arejamento institucional, a…

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BN lança edital de apoio a autores negros

Em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, a Fundação Biblioteca Nacional lançou o Edital de Apoio à Coedição de Livros de Autores Negros. Seu objetivo é a formação de parcerias para…

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Recopi Nacional prorroga prazos exceto para SP

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ministério da Fazenda aprovou a proposta 234/12 que prorroga, para alguns Estados, os prazos do Convênio ICMS nº 09/2012 que instituiu o Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel…

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ABL em defesa dos direitos autorais

Em nota oficial, a Academia Brasileira de Letras pediu que o Projeto de Lei que propõe a criação do Marco Civil da Internet, em tramitação no Congresso, que cria deveres e direitos no uso dessa mídia, incorpore, como premissa, a…

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