A atualização da definição de livro e alteração da lista de equiparados a livro além de tema do PL 4534/2012 em tramitação na Câmara dos Deputados, se tornou também tema da emenda 277 da Medida Provisória 651 de 9 de…
Relatora do PL 5937/2013 na comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, a deputada Iara Bernardi apresentou parecer pela rejeição do projeto. O texto altera a atual lei do Direito Autoral e discorre sobre a "proibição de…
Em 2013, o preço médio constante do livro apresentou queda de 4,0%. Pelo segundo ano consecutivo, o subsetor Obras Gerais foi o grande destaque do setor editorial mantendo em 2013 as boas vendagens já registradas em 2012. O segmento teve…
O Programa de Fomento à Cultura Carioca, da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, está com inscrições abertas até o dia 10 de julho. Cerca de 20% dos projetos a serem selecionados nas linhas de ação de incentivo…
Relatora na Comissão de Cultura da Câmara do PL 4534 - que atualiza a definição de livro e altera a lista de equiparados a livro – a deputada Fátima Bezerra apresentou seu parecer. Ela concluiu ser “necessária” a modernização do…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Proposto pelo Executivo ao Congresso em 2010, o PNE estabelece dez diretrizes, sendo a primeira delas a “erradicação…
Ao contrário do que se tem apregoado, o livro digital não é uma ameaça ao setor editorial, mas um dos seus atuais fatores propulsores. Essa é uma das conclusões da pesquisa “Crescimento da indústria editorial de livros do Brasil e…
Após ser aprovada na Câmara, a Lei das Biografias já se encontra em tramitação no Senado, mais precisamente na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, aguardando o parecer do relator senador Ricardo Ferraço. Ao mudar de casa, o PL…
Como devem se preparar e se posicionar os integrantes da cadeia produtiva do livro frente às diversas mudanças tecnológicas e de mercado que podem ocorrer a curto e médio prazos? Ou frente ao crescente papel que a gestão da informação…
Com a inclusão da emenda de autoria do deputado Ronaldo Caiado, a redação final da Lei das Biografias aprovada no dia 6 de maio de 2014 pelo plenário da Câmara dos Deputados passa a ser a seguinte: PROJETO DE LEI…