O segmento de Obras Gerais foi o grande destaque de 2012 do setor editorial. O ano foi marcado por mais apostas dos editores em lançamentos do que em reedições. Em termos de mercado, 2012 registrou o primeiro crescimento real de…
Durante a realização do evento “Jornada Mundial da Juventude”, o expediente na sede do SNEL seguirá o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro, a saber: dia 23/07 (terça-feira), das 9h às 16h; dias 25/07 (quinta-feira) e 26/07 (sexta-feira) não…
O Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 19 de junho, decidiu que editoras e livrarias devem recolher a contribuição ao Fundo de Investimento Social (Finsocial). Não se trata, porém, de uma nova cobrança tributária. Instituído em 1982, o Finsocial…
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2013, o Convênio ICMS 48, dispondo sobre o credenciamento do contribuinte que realize operações com papel destinado à…
O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o fim da necessidade de autorização prévia do biografado ou de familiares, no caso de pessoas já mortas, para a publicação de obras biográficas — sejam elas…
Novos passos foram dados em direção a uma modificação na chamada Lei das Biografias. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 393/2011 que dispõe sobre a alteração do art. 20 da…
Com uma programação cultural desenvolvida para aproximar o público do universo literário, a XVI Bienal do Livro Rio completa 30 anos apostando em novos ambientes de interação com os visitantes e prepara uma grade de atividades diversificada e dinâmica. Consolidada…
O Projeto de Lei 3133/2012 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, no país, chegou à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O PL aguarda parecer da relatora, deputada Jandira Feghali, também presidente da comissão. De…
O Sindicato Nacional dos Editores de Livros passou a integrar o Comitê da Cadeia Produtiva do Papel, Gráfica e Embalagem (COPAGREM), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Na reunião inaugural, realizada no último dia 9 de abril,…
Dois projetos de lei, cada um em tramitação na sua casa de origem – Senado e Câmara - estabelecem a mesma coisa: livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação (MEC) poderão ser impressos em papel…