Bienal do Rio fará sorteio das áreas em abril
No próximo mês de abril, entre os dias 9 e 12, será realizado o sorteio de áreas da A Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, na sede do Sindicado Nacional dos Editores de Livros – Rua da Ajuda…
Amazonas abre escritório de direitos autorais para obras produzidas no Estado
O Amazonas é o primeiro Estado da Região Norte do Brasil a ter um Escritório de Direitos Autorais (EDA) destinado ao registro e proteção das obras intelectuais produzidas no próprio Estado, de acordo com a lei nº 9.610/98. O órgão…
Adoção obrigatória do novo acordo ortográfico adiada até 2015
O prazo para a adoção definitiva do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2015. A determinação consta do Decreto Nº 7.875/12, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de…
Recopi Nacional prorroga prazos exceto para SP
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ministério da Fazenda aprovou a proposta 234/12 que prorroga, para alguns Estados, os prazos do Convênio ICMS nº 09/2012 que instituiu o Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel…
ABL em defesa dos direitos autorais
Em nota oficial, a Academia Brasileira de Letras pediu que o Projeto de Lei que propõe a criação do Marco Civil da Internet, em tramitação no Congresso, que cria deveres e direitos no uso dessa mídia, incorpore, como premissa, a…
Recopi Nacional: prazos podem vir a ser prorrogados
Apesar de iniciado o prazo para empresas que utilizam ou processam papel com imunidade tributária se cadastrarem no Recopi Nacional, pela internet, o sistema no momento não oferece a opção de cadastro de empresas em alguns Estados do país. O…
PL que atualiza definição de livro já está em tramitação na Câmara
Após ter sido aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei 114/2010 começou, no último dia 11 de outubro, sua tramitação na Câmara dos Deputados, sob a identificação PL 4534/2012. De autoria do senador Acir Gurgacz, tem como objetivo alterar a…
Mario Vargas Llosa ganha Nobel de Literatura
O escritor peruano Mario Vargas Llosa, de 74 anos, ganhou o prêmio Nobel de Literatura de 2010. Em um comunicado, o comitê sueco responsável pela premiação informou que Vargas Llosa recebeu o prêmio "por sua cartografia de estruturas de poder…
Receita Federal cria programa de autorregularização de contribuintes
A Receita Federal lançou no último dia 1º de setembro o Programa Alerta. Trata-se de uma oportunidade de autorregularização para que contribuintes possam corrigir erros de preenchimento nas declarações e na apuração de tributos, antes do início de procedimento formal…
Bartolomeu Campos de Queirós e Suzana Montoro vencem o Prêmio SP de Literatura
Bartolomeu Campos de Queirós - com o livro Vermelho Amargo (Cosac Naify) - e Suzana Montoro (Ofício das Palavras) - com Os hungareses – foram os vencedores do Prêmio São Paulo de Literatura 2012. Morto em janeiro deste ano, Bartolomeu…