O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o titular de um site a pagar uma indenização equivalente a três mil vezes o valor de um livro cujo conteúdo estava ilegalmente disponível para download gratuito. Na sua sentença,…
Encontra-se em tramitação no Senado Federal o PLS 387/2011. O texto estabelece que universidades, faculdades, institutos e centros de ensino superior, bem como entidades de pesquisa - públicas ou privadas - devam manter em repositórios de livre acesso, pela internet,…
Para esclarecer dúvidas a respeito do cumprimento de um edital da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros encaminhou, em março, um ofício ao secretário Herman Jacobus Cornelis Voorwald. Trata-se…
Dois projetos de lei - um originário no Senado e outro na Câmara - estabelecem a mesma coisa: livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação (MEC) poderão ser impressos em papel reciclado. Ambos avançam nas…
Criado em 2011 pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Projeto Mais Leitura percorre diversos cidades do Estado do Rio de Janeiro com uma loja móvel que vende livros a preços populares, entre R$ 2 e R$…
Por ano, o mercado editorial brasileiro perde cerca de R$ 1 bilhão com a pirataria de livros. Essa é uma das informações fornecidas pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos na reportagem exibida no último dia 11 de março, pelo Jornal…
O Ministério da Educação - por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – lançou o edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o…
Para esclarecer dúvidas relacionadas com a entrada em vigor da Lei 12.844/2013 , o Sindicato Nacional dos Editores de Livros realizou, em janeiro, um curso sobre desoneração da folha de pagamento. Voltado para os contadores das editoras associadas, foi ministrado…
O Sindicato Nacional dos Editores de Livros aceitou o convite do Ministério da Cultura para integrar o Comitê Organizador do Salão do Livro de Paris 2015, ano que terá o Brasil como país homenageado. O Comitê tem como atribuição planejar…
O Supremo Tribunal Federal, em Brasília, aceitou o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para entrar no processo sobre as biografias não autorizadas como parte interessada. Dessa forma, o CFOAB se tornou, desde o início…