Após ter sido aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei 114/2010 começou, no último dia 11 de outubro, sua tramitação na Câmara dos Deputados, sob a identificação PL 4534/2012. De autoria do senador Acir Gurgacz, tem como objetivo alterar a…
O escritor peruano Mario Vargas Llosa, de 74 anos, ganhou o prêmio Nobel de Literatura de 2010. Em um comunicado, o comitê sueco responsável pela premiação informou que Vargas Llosa recebeu o prêmio "por sua cartografia de estruturas de poder…
A Receita Federal lançou no último dia 1º de setembro o Programa Alerta. Trata-se de uma oportunidade de autorregularização para que contribuintes possam corrigir erros de preenchimento nas declarações e na apuração de tributos, antes do início de procedimento formal…
Bartolomeu Campos de Queirós - com o livro Vermelho Amargo (Cosac Naify) - e Suzana Montoro (Ofício das Palavras) - com Os hungareses – foram os vencedores do Prêmio São Paulo de Literatura 2012. Morto em janeiro deste ano, Bartolomeu…
O papel das feiras internacionais, a importância dos agentes literários e os mecanismos de divulgação de material didático para professores são alguns dos temas em destaque no VIII Fórum de Editoração que será realizado no próximo dia 20 de outubro,…
Foi adiado do dia 1º para 17 de outubro o início do cadastramento obrigatório no Recopi Nacional de empresas que consomem ou processam papel com imunidade tributária. A medida se tornou necessária a partir da criação do Convênio ICMS nº…
É com enorme satisfação que a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil – FNLIJ – comunica o lançamento da 39ª Seleção Anual do Prêmio FNLIJ 2013 – Produção 2012. Para maiores informações por favor entrar em contato com a…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, em decisão terminativa, o Projeto de Lei (PLS) nº 114/2010, segundo o qual os livros eletrônicos poderão ser equiparados aos livros tradicionais na legislação brasileira, inclusive no que se refere…
A Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja declarada inconstitucional a exigência de autorização de personagens ou de seus herdeiros para que sejam publicados livros ou obras audiovisuais nas quais eles são citados.
Argumentam que com isso se criou o que chamam de “censura privada” ao dar a essas pessoas o direito de decidir o que pode ou não ser conhecido pelo público.
Além disso, surgiu o que nos meios editoriais vem se chamando de “mercantilização da honra”: se o acordo financeiro for bom, pode-se publicar o que, na argumentação inicial, era considerado ofensivo.
Um abaixo-assinado eletrônico de apoio ao Projeto de Lei 393/2011 foi lançado pelo seu autor, o deputado Newton Lima, durante debate sobre a Lei das Biografias realizado na Bienal Internacional do Livro de São Paulo.
Foi o segundo encontro promovido pelo deputado Alessando Molon, relator do parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), para discutir o tema. O primeiro aconteceu na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, em junho. Do evento em São Paulo também participaram o desembargador José Renato Nalini, o advogado e professor da ECA-USP Guilherme Carboni, o escritor Paulo César Araújo (autor da biografia censurada sobre o cantor Roberto Carlos) e advogado e escritor Antonio Penteado Mendonça. O PL dispõe sobre a alteração do art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002- Código Civil, para ampliar a liberdade de expressão, informação e acesso à cultura e está sendo chamado de “Lei das Biografias”.