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Seminário discutirá Lei das Biografias

Um seminário que discutirá a Lei das Biografias será realizado amanhã, dia 14 de junho, das 17h às 19h, no auditório da Biblioteca Nacional (Avenida Rio Branco, 129, Centro, Rio de Janeiro). Em foco, um debate em torno do Projeto…

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Prêmio Jabuti recebe inscrições até 30 de junho

Estão abertas até o dia 30 de junho as inscrições para o Prêmio Jabuti 2012. Na 54ª edição da premiação, as obras concorrerão em 29 categorias. As inscrições devem ser feitas pela internet, no endereço eletrônico www.premiojabuti.org.br . Poderão ser…

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Íntegra do Convênio ICMS nº 9/2012

CONVÊNIO ICMS 9/2012 - ICMS - NÃO INCIDÊNCIA - OPERAÇÕES COM PAPEL (RECOPI NACIONAL) - REGULAMENTAÇÃO Convênio ICMS 9, de 30 de março de 2012 Disciplina, para as unidades federadas que especifica, o prévio reconhecimento da não-incidência do imposto sobre…

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Íntegra do Convênio ICMS nº 9/2012

CONVÊNIO ICMS 9/2012 - ICMS - NÃO INCIDÊNCIA - OPERAÇÕES COM PAPEL (RECOPI NACIONAL) - REGULAMENTAÇÃO Convênio ICMS 9, de 30 de março de 2012 Disciplina, para as unidades federadas que especifica, o prévio reconhecimento da não-incidência do imposto sobre…

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BN prorroga prazo de dois editais

A Fundação Biblioteca Nacional prorrogou até o próximo dia 31 de maio o prazo para a entrega de propostas para os editais FBN 01/2012 (que trata de Caravana de Escritores) e FBN 02/2012 (que trata do Circuito de Feiras de…

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Lei Rouanet sofre modificações

Editoras que usam a Lei Rouanet para o desenvolvimento de projetos devem ficar atentas. Desde o último dia 10 de fevereiro, entraram em vigor novas alterações feitas na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de…

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Convenção Coletiva de Trabalho SP 2011/2012

Entre as parte, de um lado, o SINDICATO NACIONALDOS EDITORES DE LIVROS (SNEL) e, de outro lado, o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS EDITORAS DE LIVROS, PUBLICAÇÕES CULTURAIS E CATEGORIAS AFINS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEEL-SP), resolvem estabelecer a…

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